Processo 331841/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 09:56
Autuado em 22/05/2013 09:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1585/2015 da Segunda Câmara, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1585/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/04/2015 Acórdão   1585/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas WLADEMIR GOMES DA PENNA JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora SOCIEDADE RURAL DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 09:52 do Protocolo 852124/13
29/11/2013 12:26 AR do ofício OCN - 8556/13 - DP
29/11/2013 12:26 AR do oficio OCN - 8553/13 - DP
29/11/2013 12:26 AR do ofício OCN - 8551/13 - DP
29/11/2013 12:26 AR do ofício OCN - 8549/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do oficio OCN - 8548/13 - DP
29/11/2013 11:19 do Protocolo 845659/13
22/11/2013 17:54 do Protocolo 833413/13
22/11/2013 17:46 do Protocolo 833286/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8548/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8549/ 2013  28/11/2013
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8551/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8553/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8556/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1585/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2544/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11674/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 12:18 DP  
12/05/2015 10:40 DEX Informação nº 3208/2015 -
15/04/2015 15:48 S2C Acórdão nº 1585/2015 -
15/04/2015 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2015 -
26/03/2015 09:57 GCNB  
13/03/2015 16:54 SMPjTC Parecer nº 3693/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
03/12/2013 13:34 DAT Instrução nº 699/2015 - CÓD.:
24/10/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 8548/2013 -
24/10/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 8549/2013 -
24/10/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 8551/2013 -
24/10/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 8553/2013 -
24/10/2013 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 8556/2013 -
18/10/2013 15:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2435/2013 -
18/10/2013 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2544/2013 -
22/05/2013 19:06 DAT Instrução nº 3314/2013 -
22/05/2013 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11674/2013 -

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